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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:52
Justiça decreta falência de empresa do ramo de calçados
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 12:56
Mensagem inverídica afasta dever de indenizar moradora por invasão de domicílio
O pedido foi julgado improcedente.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar. Demissão Discriminatória
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:05
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:15
Direito obrigacional. Arbitramento de honorários advocatícios. Contrato verbal.
Pedido parcialmente acolhido. Apelo improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Pedido de declaração de nulidade. Autos de infração de trânsito. Negado seguimento à apelação.
Pedido de declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69.
Impossibilidade jurídica do pedido. Precedentes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:26
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 13:16
Justiça nega direito de resposta à empresa farmacêutica
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:13
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
O pedido foi julgado procedente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:10
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:03
Reconsideração de Decisão Terminativa. Atentado violento ao pudor com violência presumida
Pedido recebido como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:45
Justiça Gratuita. Admissibilidade da postulação do benefício a qualquer tempo
Pedido formulado após a sentença.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação de arrolamento de herdeiro
Arrolamento com pedido de adjudicação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:47
Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
O pedido foi julgado improcedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 12:44
DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança
O pedido foi julgado procedente.